http://servicossemef.manaus.am.gov.br RSS do Portal Prefeitura Municipal de Manaus pt-br 20 http://servicossemef.manaus.am.gov.br/pagina-inicial/manaus-adotara-o-emissor-nacional-de-nota-fiscal-de-servico-a-partir-de-2026/401 http://servicossemef.manaus.am.gov.br/pagina-inicial/manaus-adotara-o-emissor-nacional-de-nota-fiscal-de-servico-a-partir-de-2026/401 A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef), iniciará, em 1º de janeiro de 2026, a adoção obrigatória do Emissor Nacional de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e).   A mudança atende ao artigo 62, da Lei Complementar nº 214/2025, que regulamenta a reforma tributária do consumo e estabelece a padronização nacional da emissão de documentos fiscais. A nova plataforma substituirá tanto o sistema “Nota Manaus” quanto a emissão da Nota Fiscal do Consumidor (NFC-e), emitida pela Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM).   O subsecretário da Receita da Semef, Arminio Pontes, explica que a transição representa uma adequação necessária ao modelo nacional e já vem sendo acompanhada tecnicamente pela secretaria. “A partir de janeiro de 2026, todos os contribuintes que emitem documentos fiscais precisarão utilizar o Emissor Nacional para registrar suas operações. Isso inclui a Nota Fiscal de Serviços e a Nota Fiscal ao Consumidor. A Semef está realizando orientações internas e dialogando com setores empresariais e profissionais para garantir que todos conheçam os procedimentos que deverão adotar a partir da mudança”, afirmou o subsecretário.   Segundo Pontes, a emissão de notas referentes a competências até 31 de dezembro de 2025 seguirá sendo realizada nos sistemas atuais. Já as notas emitidas para competências a partir de 1º de janeiro de 2026 deverão, obrigatoriamente, ser registradas no ambiente nacional. A apuração e geração do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) continuará sendo feita pelo s... Tue, 25 Nov 2025 14:01:00 -0400 http://servicossemef.manaus.am.gov.br/pagina-inicial/implantacao-do-regime-especial-de-emissao-de-nota-fiscal/281 http://servicossemef.manaus.am.gov.br/pagina-inicial/implantacao-do-regime-especial-de-emissao-de-nota-fiscal/281 A Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (SEMEF) comunica que, a partir de 03 de junho de 2024, será implementado o Regime Especial de Nota Fiscal, conforme estabelecido pela Portaria nº 026/2022-SUBREC/SEMEF, de 01 de dezembro de 2022.   Dessa forma, todos os contribuintes com inscrição municipal, à exceção dos optantes pelo Simples Nacional, dos Profissionais Autônomos e das Sociedades Uniprofissionais, que possuírem débitos de ISS em aberto — sejam eles inscritos ou não em dívida ativa — acumulados por um período de 03 (três) meses consecutivos ou 06 (seis) meses intercalados, serão obrigados a emitir Notas Fiscais exclusivamente por meio do novo sistema NFSA-RE.   Seguem abaixo as principais perguntas e respostas sobre o tema:   FAQ (PERGUNTAS FREQUENTES)   1) O que é Regime Especial de Emissão de Nota?   O Regime Especial de Emissão de Notas foi instituído pela Portaria nº 026/2022-SUBREC/SEMEF, em 01 de dezembro de 2022. Seu objetivo é submeter a um regime diferenciado de emissão aqueles contribuintes que, de forma reiterada, falham em cumprir suas obrigações fiscais, tanto principais quanto acessórias. Sob este regime, o contribuinte é obrigado a realizar o pagamento do ISSQN para poder emitir sua Nota Fiscal. Esta operação é semelhante à emissão da Nota Fiscal Avulsa, que já existe.   2) Quais regimes tributários não serão enquadrados, atualmente, no Regime Especial de Emissão de Nota?   No momento, estão excluídos da possibilidade de enquadramento no Regime Especial de Emissão de Notas os contribuintes optantes pelo Simples Nacional, bem como os Profissionais Autônomos e as Sociedades Uni... Thu, 16 May 2024 09:29:00 -0400 http://servicossemef.manaus.am.gov.br/pagina-inicial/novo-portal-de-emissao-de-nfse-do-mei/241 http://servicossemef.manaus.am.gov.br/pagina-inicial/novo-portal-de-emissao-de-nfse-do-mei/241   USO OBRIGATÓRIO DO NOTA NACIONAL PELO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL   Dando continuidade ao Projeto Nota Nacional, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), através da Resolução CGSN nº 172, de 30 de março de 2023, definiu novo prazo para utilização obrigatória do emissor de nota nacional pelo Microempreendedor Individuai (MEI). A partir de 01 de setembro de 2023, os contribuintes enquadrados como MEI deverão emitir notas fiscais de serviço (NFS-e) somente no modelo nacional, não sendo mais autorizado o uso por emissores municipais. Desse modo, o Microempreendedor deverá se cadastrar no site do Emissor Nacional (https://www.gov.br/nfse/pt-br). As principais dúvidas relacionadas ao tema são: P: Vou deixar de ter acesso ao Nota Manaus? R: Não. O acesso irá permanecer normalmente para consultas. P: Caso eu migre do regime do MEI para Simples Nacional/Autônomo/Mensal. Como fica meu acesso? R: Quando houver alteração de regime, a emissão será restabelecida no sistema do Nota Manaus, pois o Nota Nacional não está preparado ainda para emissão de outros regimes. P: Onde acesso o sistema Nota Nacional para me cadastrar? R:https://www.nfse.gov.br/EmissorNacional/Login?ReturnUrl=%2fEmissorNacional P: Onde consigo mais informações sobre o Nota Nacional? R:https://www.gov.br/nfse/pt-br/mei P: Gostaria de tirar dúvidas operacionais sobre o Nota Nacional. Por onde obter? R: Dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: atendimento.nfs-e@rfb.gov.br ou pelo site www.gov.br/nfse/pt-br/canais_atendimento/contact-info . P: Sou tomador de serviços prestados por MEIs. Será necessário escriturar as Notas Fiscais emitidas pelo Emissor Nacional? R: Sim. A SEMEF está desenvolvendo uma integração com Emissor Nacional para q... Wed, 29 Mar 2023 08:38:00 -0400 http://servicossemef.manaus.am.gov.br/noticias/servico-indisponivel/181 http://servicossemef.manaus.am.gov.br/noticias/servico-indisponivel/181 Serviço Indisponível ... Sat, 22 Dec 2018 22:10:00 -0400 http://servicossemef.manaus.am.gov.br/pagina-inicial/acesse-aqui-a-lista-de-servicos-e-suas-aliquotas/141 http://servicossemef.manaus.am.gov.br/pagina-inicial/acesse-aqui-a-lista-de-servicos-e-suas-aliquotas/141 A Semef disponibiliza no novo site de acesso do Nota Manaus, a lista de serviços incidentes do imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), com seus respectivos códigos e alíquotas. Para acessar a lista completa clique aqui.Vale ressaltar que a nova lista de serviços, estabelecida na Lei Municipal n. 2.251, de 02 de outubro de 2017, obedece o definido pela Lei Complementar 116/2003, com as alterações impostas pela Lei Complementar 157/2016.   Acesse aqui a lista de serviços e suas alíquotas Acesse aqui a lista de serviços e suas alíquotas A Semef disponibiliza no novo site de acesso do Nota Manaus, a lista de serviços incidentes do imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN).... Wed, 10 Jan 2018 18:08:00 -0400 http://servicossemef.manaus.am.gov.br/pagina-inicial/conheca-a-diferenca-do-nota-manaus-para-o-nota-facil/121 http://servicossemef.manaus.am.gov.br/pagina-inicial/conheca-a-diferenca-do-nota-manaus-para-o-nota-facil/121 O Nota Manaus é um dos sistemas para emissão de Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e), da Prefeitura de Manaus. É o documento fiscal que empresas e profissionais autônomos emitem para tomadores de serviços pessoas jurídicas.Conforme explicou o subsecretário de Receita da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef), Armando Simões, trata-se da NFS-e ‘modelo I’, o tipo de ‘nota grande’ que as empresas emitem aos tomadores de serviços também pessoa jurídica. O profissional autônomo também emitirá essa nota para qualquer tomador de serviço, seja ele pessoa física ou jurídica.“Nosso novo sistema, o Nota Manaus, é voltado para esse público. O processo está mais simples e completo, com funções de emissão e escrituração num só módulo, com menus fáceis e intuitivos”, ressaltou o subsecretário.Simões também esclareceu sobre o sistema Nota Fácil Manaus, lançado em junho de 2016, para emissão de NFS-e ‘modelo II’. Neste caso o documento fiscal é no formato de cupom, que as empresas prestadoras de serviços emitem exclusivamente para tomadores pessoas físicas, sem a necessidade de cadastro ou apresentação de documentos. “Caso o tomador pessoa física queira, na hora que ele for pagar por um serviço de mecânica, estética, academia, estacionamento, cinemas, escolas, entre outros, ele pode pedir a Nota Fácil com o seu CPF. Assim ele acumula créditos para abatimento no IPTU e pode participar do programa de premiações que a prefeitura lançará neste próximo ano”, concluiu o subsecretário. Conheça a ... Wed, 10 Jan 2018 17:13:00 -0400 http://servicossemef.manaus.am.gov.br/servicos/acesse-aqui/101 http://servicossemef.manaus.am.gov.br/servicos/acesse-aqui/101 ACESSE AQUI! ... Fri, 05 Jan 2018 08:11:00 -0400 http://servicossemef.manaus.am.gov.br/pagina-inicial/iss/70 http://servicossemef.manaus.am.gov.br/pagina-inicial/iss/70 ISS ISS ... Thu, 28 Dec 2017 17:18:00 -0400 http://servicossemef.manaus.am.gov.br/pagina-inicial/palestras-nota-manaus/69 http://servicossemef.manaus.am.gov.br/pagina-inicial/palestras-nota-manaus/69 Palestras Nota Manaus Palestras Nota Manaus ... Thu, 28 Dec 2017 17:12:00 -0400 http://servicossemef.manaus.am.gov.br/pagina-inicial/sistemas-anteriores-de-nfs-e/68 http://servicossemef.manaus.am.gov.br/pagina-inicial/sistemas-anteriores-de-nfs-e/68 Sistemas Anteriores de NFS-e Sistemas Anteriores de NFS-e ... Thu, 28 Dec 2017 17:05:00 -0400 http://servicossemef.manaus.am.gov.br/portal-de-servicos/teste2/67 http://servicossemef.manaus.am.gov.br/portal-de-servicos/teste2/67 Teste2 Teste2 Teste2 Teste2... Thu, 28 Dec 2017 16:45:00 -0400 http://servicossemef.manaus.am.gov.br/portal-de-servicos/teste/66 http://servicossemef.manaus.am.gov.br/portal-de-servicos/teste/66 Teste Teste Teste Teste1... Thu, 28 Dec 2017 16:41:00 -0400 http://servicossemef.manaus.am.gov.br/servicos/lista-de-servicos-e-aliquotas/65 http://servicossemef.manaus.am.gov.br/servicos/lista-de-servicos-e-aliquotas/65 Lista de Serviços e Alíquotas ... Thu, 28 Dec 2017 16:15:00 -0400 http://servicossemef.manaus.am.gov.br/servicos/legislacao-e-inst-normativa/64 http://servicossemef.manaus.am.gov.br/servicos/legislacao-e-inst-normativa/64 Legislação e Inst. Normativa ... Thu, 28 Dec 2017 16:14:00 -0400 http://servicossemef.manaus.am.gov.br/servicos/manuais-operacionais/62 http://servicossemef.manaus.am.gov.br/servicos/manuais-operacionais/62 Manuais Operacionais ... Thu, 28 Dec 2017 16:11:00 -0400 http://servicossemef.manaus.am.gov.br/servicos/manuais-de-integracoes/45 http://servicossemef.manaus.am.gov.br/servicos/manuais-de-integracoes/45 Manuais de Integrações ... Thu, 28 Dec 2017 15:54:00 -0400 http://servicossemef.manaus.am.gov.br/portal-de-servicos/nota-fiscal-de-servico-eletronica/42 http://servicossemef.manaus.am.gov.br/portal-de-servicos/nota-fiscal-de-servico-eletronica/42 A partir do dia 1º de janeiro do próximo ano, a Prefeitura de Manaus implementará seu novo sistema para emissão de Nota Fiscal de Serviço eletrônica, modelo 1, para empresas e profissionais autônomos, o NFS-e Manaus. De acordo com o secretário Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef), Lourival Praia, com o pleno funcionamento do Datacenter do município e as diversas ações implementadas de modernização a administração tributária, é possível que o executivo obtenha um sistema próprio, que funcione a partir da infraestrutura de TI da própria prefeitura.Mais de 120 mil empresas, entre prestadoras e tomadoras de serviços, deverão migrar para o novo sistema, que será acessado a partir de um endereço eletrônico, com suporte para utilização em tablets e smartphones. “Essa é uma das vantagens para os empresários, o acesso e a emissão por meio de dispositivos móveis. Pelo smartphone, por exemplo, o prestador ou tomador de serviços poderá emitir ou consultar a sua nota, por meio de um sistema prático e com funcionalidades bem intuitivas”, pontuou o secretário da Semef.Além da mobilidade, o sistema NFS-e Manaus permitirá uma gestão fiscal mais efetiva, tanto por parte do município, quanto do empresário. Em média, o município contabiliza emissão de 246 mil Notas Fiscais de Serviços eletrônicas para empresas por mês. A expectativa é que esse número aumente e empurre a receita do Imposto Sobre Serviço (ISS) para um crescimento de 20%. A projeção é que a arrecadação do ISS deste ano feche em R$ 552,2 mi.“O sistema fará a apuraç&atil... Fri, 01 Dec 2017 16:05:00 -0400 http://servicossemef.manaus.am.gov.br/noticias/alvara-2017/24 http://servicossemef.manaus.am.gov.br/noticias/alvara-2017/24 Alvará 2017 ... Wed, 03 May 2017 14:50:00 -0400 http://servicossemef.manaus.am.gov.br/semmas/diario-oficial/atendimento-a-regiao-de-manaus/22 http://servicossemef.manaus.am.gov.br/semmas/diario-oficial/atendimento-a-regiao-de-manaus/22 Caminhar na lama, não poder passar com o carro e desviar rotas de ônibus são apenas alguns dos transtornos pelos quais têm passado os moradores do conjunto Vale do Sinai, no bairro Cidade Nova, na Zona Norte de Manaus. As ruas da comunidade estão uma buraqueira só e os comerciantes reclamam que as condições das vias têm causado prejuízos. Uma das ruas mais caóticas é a 21, onde os moradores colocaram uma geladeira em frente ao buraco, tanto para sinalizar quanto para protestar contra a demora da Prefeitura para ir ao local solucionar o problema. BARCO PAI Atendimento a região de Manaus Atendimento a região de Manaus Campanha Barco Pai com atendimento a região ... Tue, 02 May 2017 15:08:00 -0400 http://servicossemef.manaus.am.gov.br/noticias/atendimento-a-regiao-de-manaus/21 http://servicossemef.manaus.am.gov.br/noticias/atendimento-a-regiao-de-manaus/21 O Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa,  foi marcado, nesta quarta-feira, 15, por uma caminhada de conscientização sobre o tema, dentro da campanha “Violência contra a pessoa idosa: caso de polícia”, que vem sendo realizada pela Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh) desde a segunda-feira. A ideia é fazer com que a população denuncie os maus-tratos aos idosos para que os casos de violência sejam reduzidos. Somente em 2015, foram registrados 9.313 casos de violência contra o idoso, segundo o Sistema Integrado de Segurança Pública (SISP). Em 2016, nos primeiros quatro meses, já foram registrados 2.712 registros. O número representa uma queda de 17% em relação ao mesmo período do ano passado. “A Semmasdh também faz atendimento dos casos de violência que chegam por meio do Disque 100 e o acompanhamento de diversas situações envolvendo essa população”, destacou a subsecretária da Semmasdh, Mônica Santaella. Somente em 2015, foram registrados 9.313 casos de violência contra o idoso A caminhada teve início na Fundação Doutor Thomas (FDT) e seguiu até o Parque Municipal do Idoso (PMI), onde foi dado um grande abraço coletivo, como ato simbólico, pedindo mais proteção aos idosos. “Nosso trabalho é conscientizar a população sobre a existência da violência contra o idoso e, ao mesmo tempo, disseminar a ideia de não aceitá-la como normal. A violência não está relacionada apenas à agressão física. O abandono e negligência estão entre as principais violações de direitos”, afirmou a diretora-pre... Fri, 28 Apr 2017 15:08:00 -0400 http://servicossemef.manaus.am.gov.br/semmas/diario-oficial/puraquequara-ganha-ubs-para-atendimento-de-mais-de-37-mil-pessoas/16 http://servicossemef.manaus.am.gov.br/semmas/diario-oficial/puraquequara-ganha-ubs-para-atendimento-de-mais-de-37-mil-pessoas/16 Nova UBS Puraquequara ganha UBS para atendimento de mais de 3,7 mil pessoas Puraquequara ganha UBS para atendimento de mais de 3,7 mil pessoas Localizado na zona leste de Manaus, o bairro Puraquequara, recebeu nesta quarta-feira (15), a Unidade Básica de Saúde (UBS) Platão Araújo. Esse é a 48ª obra na área de saúde entregue na gestão do prefeito Arthur Virgílio Neto. ... Tue, 25 Apr 2017 16:22:00 -0400 http://servicossemef.manaus.am.gov.br/semmas/diario-oficial/puraquequara-ganha-ubs-para-atendimento-de-mais-de-37-mil-pessoas/15 http://servicossemef.manaus.am.gov.br/semmas/diario-oficial/puraquequara-ganha-ubs-para-atendimento-de-mais-de-37-mil-pessoas/15 Nova UBS Puraquequara ganha UBS para atendimento de mais de 3,7 mil pessoas Puraquequara ganha UBS para atendimento de mais de 3,7 mil pessoas ... Tue, 25 Apr 2017 16:12:00 -0400 http://servicossemef.manaus.am.gov.br/semmas/diario-oficial/puraquequara-ganha-ubs-para-atendimento-de-mais-de-37-mil-pessoas/5 http://servicossemef.manaus.am.gov.br/semmas/diario-oficial/puraquequara-ganha-ubs-para-atendimento-de-mais-de-37-mil-pessoas/5 Nova ubs Puraquequara ganha UBS para atendimento de mais de 3,7 mil pessoas Puraquequara ganha UBS para atendimento de mais de 3,7 mil pessoas Localizado na zona leste de Manaus, o bairro Puraquequara, recebeu nesta quarta-feira (15), a Unidade Básica de Saúde (UBS) Platão Araújo. Esse é a 48ª obra na área de saúde entregue na gestão do prefeito Arthur Virgílio Neto.... Tue, 25 Apr 2017 16:07:00 -0400 http://servicossemef.manaus.am.gov.br/semmas/diario-oficial/prefeitura-de-manaus-inicia-processo-seletivo-para-vacinador/14 http://servicossemef.manaus.am.gov.br/semmas/diario-oficial/prefeitura-de-manaus-inicia-processo-seletivo-para-vacinador/14 Processo Seletivo Prefeitura de Manaus inicia processo seletivo para vacinador Prefeitura de Manaus inicia processo seletivo para vacinador ... Tue, 25 Apr 2017 16:06:00 -0400 http://servicossemef.manaus.am.gov.br/semmas/diario-oficial/prefeitura-de-manaus-inicia-processo-seletivo-para-vacinador/13 http://servicossemef.manaus.am.gov.br/semmas/diario-oficial/prefeitura-de-manaus-inicia-processo-seletivo-para-vacinador/13 Processo Seletivo Prefeitura de Manaus inicia processo seletivo para vacinador Prefeitura de Manaus inicia processo seletivo para vacinador ... Tue, 25 Apr 2017 16:05:00 -0400